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Regimento Interno consolidado até a Resolução nº 136/2008

Com exercícios gabaritados e jurisprudência eleitoral atualizada

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 Prefácio

O famoso jurista Piero Calamandrei em sua brilhante obra Elogio de Giudici, scritto da un avvocato (Eles, os Juízes, vistos por nós, os advogados), analisou o fórum em seus mais variados aspectos e nos legou o ensinamento de que, “para se encontrar a Justiça é preciso ser-lhe fiel, a Justiça tal como as divindades só se apresenta aos que nela crêm”.

Parafraseando este advogado italiano, o Professor Leonardo Hernandez Santos Soares, ao escrever a sua obra “Regimento Interno do TRE/GO Comentado”, levou em conta a fidelidade e a crença.

Como vimos, a tarefa arrostada pelo autor de comentar os 148 artigos do nosso Regimento com clareza solar, rebuscando na legislação correlata tais como na Constituição Federal, no Código Eleitoral e nos demais Códigos e  legislação específica extravagante e Resoluções, com dados complementares e  esclarecedores de cada um dos artigos, parágrafos incisos e alíneas analisados. Oferece ao final, questões do pretérito concurso do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e do Tribunal Superior Eleitoral com os respectivos gabaritos de muita valia para os concursos públicos.

Essa obra inédita elaborada pelo jovem Técnico Judiciário e nosso brilhante Assessor Jurídico da Vice-Presidência, Corregedoria e Ouvidoria Regional Eleitoral, vem preencher uma lacuna que há muito aguarda por uma iniciativa como esta.

Pelo esmero e qualidade técnica, este livro será extremamente útil a todos os operadores do direito, sobretudo pela concisão, objetividade e riqueza de ensinamentos jurídicos no âmbito eleitoral.

Goiânia, dezembro de 2008.

Desembargador Vítor Barboza Lenza

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral